MOVIMENTAÇÂO no CONGRESSO sobre SALÁRIO dos MILITARES
Deputado de São Paulo luta para ressuscitar discussão iniciada pelo então deputado Federal MARCELO ITAGIBA.
Robson A.Silva - De Sociedade Militar.
BRASÍLIA - A Proposta de emenda constitucional apresentada ainda em
2008 fixa a remuneração de almirantes de esquadra em 95% do valor da
remuneração dos ministros dos tribunais superiores, o que na prática
vincularia o salário dos militares aos reajustes desses magistrados. A
proposta ficou “congelada” por mais de três anos no Congresso e agora
percebemos já três tentativas de discutir novamente o assunto, a última
delas realizada essa semana pelo Deputado Arnaldo Faria De Sá, eleito
por São Paulo.
O
Deputado Arnaldo Faria, eleito com o substancial número de 192 mil
votos, é autor da PEC300 - que propõe um piso nacional para os policiais
- e vem se mostrando sensível às necessidades de militares federais e
estaduais já ha algum tempo.
Esse movimento vem na esteira das manifestações e articulações
realizadas nos últimos meses por militares graduados de todo o Brasil. A
grande marcha virtual que angariou mais de 300 mil assinaturas no site
do Senado não poderia ter passado em branco, assim como outros abaixo
assinados realizados em sites como Avaaz e articulações realizadas em
Brasília por membros de associações junto com militares do quadro
especial de sargentos. Estes conseguiram o agendamento de uma discussão
no senado sobre carreira e remuneração de militares das Forças Armadas, a
ser realizada em fevereiro.
Sobre a grande marcha virtual Veja emhttp://sociedademilitar.com/amarchavirtualqui.
Extrato da PEC 245/2008: “Art.
1º Esta emenda tem por objetivo fixar a remuneração dos Almirantes de
Esquadra, Generais de Exército e Tenentes Brigadeiros em valor
correspondente a noventa e cinco por cento do subsídio mensal pagos aos
Ministros do Superior Tribunal Militar... Queremos mudar isso.
Acreditamos tratar-se de uma capitis diminutio perniciosa a falta de
isonomia no tratamento entre os militares e os demais ocupantes das
Carreiras de Estado...”
O
salário de um Ministro do STM é de cerca de 24.000 reais, e isso
provocaria, segundo o ex-deputado Marcelo Itagiba, um reajuste
substancial para todos os postos e graduações, com garantia de reposição
anual.
Pode-se verificar o andamento da proposta em: http://www.camara.gov.br/px91023
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