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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Procurador diz que PM que não socorrer pode Responder omissão

Subprocurador diz que policial que não socorrer vítima pode responder por omissão

DE SÃO PAULO

Folha de São Paulo


O subprocurador-geral da República responsável pela área de direitos do cidadão, Aurélio Rios, diz que os policiais que não socorrerem as vítimas poderão responder por omissão.

Alckmin diz que não mudará norma sobre socorro policial
Para coronel da PM, é preciso ter bom senso sobre norma de socorro

A norma, publicada anteontem, foi antecipada pela Folha. Ela determina que os PMs que atenderem ocorrências com vítimas graves devem preservar a cena do crime e acionar serviços de emergência, como o Samu.

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Folha - Como o sr. vê a resolução que impede que policiais socorram vítimas?

Aurélio Rios - Em nenhum momento ela proíbe o policial de prestar socorro. Ela diz que os primeiros policiais que atenderem a ocorrência têm de acionar o resgate. Sei que quando o Ministério Público ver um policial de braços cruzados aguardando uma vítima agonizante morrer, irá instaurar um inquérito de omissão de socorro.
A resolução do governo estadual não revoga o Código Penal.

Há algo positivo?
Sim, a preservação da cena de crime quando houver confronto com a polícia é importante.
 

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